Requerimentos
(Este requerimento deverá ser utilizado para quaisquer solicitações perante a Prefeitura Municipal de Itupeva)
Secretaria da Fazenda
02 - Requerimento de para Solicitação de Isenção de Pagamento da Taxa de Lixo
03 - Requerimento de Inscrição Municipal (MEI)
04 - Requerimento de Alvará para Funcionamento / Alteração de dados
05 - Requerimento de Autorização para Comércio Ambulante / Feirante
06 - Requerimento de Autônomo / Alteração de dados
07 - Requerimento de Cadastro e Licenciamento de Publicidade
08 - Requerimento de Cancelamento de Inscrição Municipal
09 - Requerimento de Autorização para Eventos
10 - Requerimento de Comunicado de Extravio de Documentos Fiscais
11 - Requerimento para Certidões em geral emitidas pela Diretoria da Fazenda
12 - Requerimento para Emissão de Folha de Alvará de Funcionamento
13 - Requerimento para Isenção de IPTU
14 - Requerimento Para Devolução de Importância Paga
15 - Requerimento Para Cancelamento de Débitos
16 - Requerimento para Benefícios da Lei 413/2017 "InovAção Itupeva"
17 - Requerimento para Isenção de ITBI
18 - Requerimento de Número Predial Oficial
19 - Requerimento para Enquadramento na Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
20 - Requerimento de Certidão para Compra De Veículo Taxi com Isenção de IPI e ICMS.
Secretaria de Desenvolvimento Social
21 - Requerimento Auxílio-viagem
Secretaria de Obras e Planejamento Urbano
22 - Requerimento Geral de Obras e Planejamento
23 - Requerimento para Aprovação de Loteamento
Declaração-MULTIFAMILIAR NOVO MODELO - PROPRIETÁRIO
Declaração-MULTIFAMILIAR NOVO MODELO - RESPONSÁVEL TÉCNICO
MEMORIAL DESCRITIVO - Anexo 2
MEMORIAL DESCRITIVO COMERCIAL - Anexo 5
Modelo Projeto Simplificado para Aprovação 2021
Secretaria Mobilidade Urbana e Meio Ambiente
24 - Requerimento para Cadastramento de Grande Gerador de Lixo
25 - Requerimento Licenciamento Ambiental -
Decreto Municipal 3.112/2019 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal.
Demutran
27 - Requerimento de Cartão CEDs e Atestado
28 - Requerimento para Recurso de Multa e Devolução de Importância Paga
29 - Requerimento Para Interdição de Vias Públicas para Obras e Eventos
30 - Comunicado Prodesp sobre indicação de condutor
31 - Requerimento Cartão do Idoso
Secretaria de Gestão Pública
32 - Requerimento Cadastro de Fornecedores
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Fundiários
33 - Requerimento Regularização Fundiária
34 - Notificação para entrega de documentação
Secretaria de Saúde
35 - Requerimento
36 - Requerimento para LTA – Laudo técnico de avaliação
Credenciamento de artistas para compor o Mapeamento Cultural de Itupeva, bem como a Base de Dados destinada às Ações Emergenciais constantes Lei 14.017, de 29 de junho de 2020.