Itupeva tem nova composição para o biênio 2023/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social
Criação do Conselho Municipais de Assistência Social está previsto na Lei 8.742/1993

Em solenidade realizada no auditório do Paço Municipal, nessa quinta-feira (29), o vice-prefeito e secretário de Governo, Alexandre Mustafá, juntamente com a secretária de Desenvolvimento Social, Aline Alves, participou da reunião que apresentou os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMASI), gestão para o biênio 2023/2025.
Mustafá que representou o prefeito Marcão Marchi destacou a importância do serviço social no município, que atua com medidas que direcionam para o cuidado, principalmente, das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade na cidade. “O trabalho da Assistência Social tem uma missão e uma função muito importante. Sou grato por toda contribuição dos profissionais que atuam nesta área, assim como os membros do COMASI que têm papel fundamental na defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social”, afirmou Mustafá.
O COMASI é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no município. A criação do Conselho Municipais de Assistência Social está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/1993.
As responsabilidades do Conselho estão definidas por lei. No Regimento Interno são detalhadas as responsabilidades que assumem os conselheiros, que representam suas categorias.
O objetivo do COMASI é avaliar e deliberar sobre a política de assistência social, por meio de debates, estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no município, com base nos princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Federal nº 8742 de dezembro de 1993.
Reunião e eleição
Nesta quinta-feira (29), também ocorreu a primeira reunião, após a eleição que formalizou o novo mandato de Eduardo Vitor Ribeiro para presidente do COMASI, juntamente com a estrutura do Conselho para o Biênio 2023/2025.
“Fico muito agradecido por ter sido reeleito como presidente deste conselho. O COMASI é um órgão deliberativo e muito importante na cooperação e transparência, que contribui para com as políticas públicas previstas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Temos muito trabalho a fazer, contamos com todos para os desafios que surgirão neste biênio. Também parabenizo todos os conselheiros eleitos em plena democracia e em clima de paz. Agradeço o prefeito Marcão Marchi e o vice-prefeito Alexandre Mustafá que sempre nos apoiaram”, disse Eduardo Vitor Ribeiro.
Confira abaixo a nova estrutura do COMASI - Biênio 2023/2025
Presidente
Eduardo Vitor Ribeiro
Vice-presidente
Mariana dos Santos Neves
Comissão das inscrições, manutenção da inscrição e dos procedimentos e cancelamento de entidades e organizações de assistência social
Daniéli Egidio Barboza de Oliveira
Dayane Francieli Santos Augusto
Simone Batista Camargo
Vanessa Camargo do Nascimento
Mariana dos Santos Neves
Karina Calciolari Aguiar
Comissão de Fiscalização de Entidades
Daniéli Egidio Barboza de Oliveira
Carolina Bollara
Lúcia Nicolina Costa Baptista
Comissão para Revisão de Lei e Resolução do COMASI
Thiego Semenzin da Silva
Mariana dos Santos Neves
Eduardo Vitor Ribeiro
Por Comunicação Prefeitura de Itupeva