Inscrições para participar do Conselho Municipal de Meio Ambiente são prorrogadas
Interessados podem se inscrever até o dia 2 de fevereiro
As datas para inscrição e eleição para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para o mandato 2026/2027 foram prorrogadas. O prazo para inscrição agora vai até 2 de fevereiro e a assembleia eleitoral será realizada no dia 19 de fevereiro (quinta-feira), às 10h, no Auditório do Paço Municipal, localizado na Avenida Eduardo Aníbal Lourençon, nº 15, Parque das Vinhas.
As entidades interessadas devem encaminhar a ficha de inscrição e toda a documentação exigida para o e-mail [email protected].
Entre os documentos necessários estão: estatuto registrado em cartório, CNPJ atualizado, ata da atual diretoria e, no caso das entidades ambientalistas, comprovação de atividades relacionadas à defesa e proteção do meio ambiente no município. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (11) 4591-3522.
A relação das entidades habilitadas será divulgada até o dia 05 de fevereiro de 2026 no site da Prefeitura, no mural interno e no Diário Oficial do Município. Eventuais recursos e impugnações poderão ser apresentados entre 05 e 10 de fevereiro, com divulgação do resultado dos recursos em 11 de fevereiro.
A ficha de inscrição e o edital completo estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Município.
O processo eleitoral está previsto na legislação municipal e segue as diretrizes das Leis nº 1.735/2009 e nº 2.330/2023, que regulamentam a composição do Conselho e a participação da sociedade civil.
As entidades da sociedade civil irão eleger seis representantes titulares, distribuídos da seguinte forma: três Associações de Bairro, uma Instituição de Ensino Particular e duas Entidades Ambientalistas, cada uma com seu respectivo suplente. Havendo consenso entre os participantes, a eleição poderá ocorrer por aclamação; caso contrário, os votos serão depositados em urnas separadas por segmento, com apuração imediata após o encerramento da votação.
A ficha de inscrição está disponível aqui.
Mais informações do edital podem ser obtidas aqui.