Prefeitura de Itupeva prorroga inscrições para Conselho de Usuários dos Serviços Públicos até 30 de abril

A Prefeitura de Itupeva prorrogou até o dia 30 de abril as inscrições para a seleção de representantes da população que irão compor o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais. A iniciativa é uma oportunidade para que os cidadãos participem ativamente das decisões e contribuam diretamente para a melhoria dos serviços oferecidos no município.

Regulamentado pelo Edital de Chamamento Público nº 006/2026, o processo busca fortalecer o diálogo entre a população e a administração pública, garantindo mais transparência, escuta e eficiência na prestação dos serviços.

Serão selecionados quatro representantes titulares, além de seus respectivos suplentes, para integrar o Conselho, órgão consultivo vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Entre as atribuições do Conselho estão o acompanhamento da prestação dos serviços públicos, a participação na avaliação da qualidade desses serviços, a proposição de melhorias e a contribuição na definição de diretrizes de atendimento ao usuário, além do acompanhamento da atuação da Ouvidoria Municipal.

A participação do cidadão neste processo é uma forma concreta de colaborar com o desenvolvimento da cidade e de levar a voz da comunidade para dentro da gestão pública.

Saiba como se inscrever

Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de abril de 2026, por meio do preenchimento do formulário online:

https://forms.gle/MWJ3nRnEqbYQoQ4d8

Para se inscrever, é necessário ter mais de 18 anos, ser usuário dos serviços públicos municipais, possuir conhecimento compatível com a área de atuação e não ter vínculo com o poder público ou concessionárias de serviços. Também é exigida a apresentação de declaração de idoneidade.

No ato da inscrição, os candidatos devem enviar ficha de inscrição, currículo resumido, documento oficial com foto, comprovante de residência em Itupeva e a declaração de idoneidade.

Seleção e mandato

A seleção será realizada por comissão designada pelo Gabinete do Prefeito, que analisará as inscrições com base em critérios como representatividade, pluralidade, experiência e atuação comunitária.

O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial do Município, com prazo de três dias úteis para interposição de recursos. O resultado final será homologado pelo prefeito.

Os conselheiros terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução. A função é considerada de relevante interesse público e não é remunerada.