SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Monica Oliveira da Silva

Rua Professora Deolinda Silveira de Camargo, 300, Jardim São Vicente
Tel.: 4496-8340
e-mail: [email protected]

Conheça mais sobre a Secretária

Mônica Oliveira, 50 anos, tem uma trajetória marcada pela liderança e dedicação. Foi empresária no ramo de eventos e é professora efetiva, concursada há 16 anos na rede pública municipal de Itupeva, onde também atuou como gestora escolar e supervisora na área da educação. Atualmente, exerce o cargo de secretária de Educação, continuando seu compromisso com a excelência e o progresso do ensino na região.

Compete à Secretaria Municipal de Educação:

I - definir a política municipal de educação, em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente;

II - articular as funções educativas concorrentes da União, do Estado e do Município, no intuito de definir prioridades, ações conjuntas e políticas comuns tendo em vista a sincronia de propósitos;

III - assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da educação infantil, do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos;

IV - estudar e diagnosticar a situação educacional da população do Município e preparar e propor planos, programas e projetos necessários à efetiva realização dos direitos de cidadania, no âmbito da educação básica;

V - garantir o apoio e a orientação escolar, visando à promoção do apoio aos alunos e às famílias, especialmente no âmbito psicológico e social, bem como à orientação escolar a todos os estudantes abrangidos pela educação infantil, o ensino fundamental e o programa de alfabetização de jovens e adultos;

VI - gerenciar o sistema de matrículas na rede municipal e dimensionar a rede municipal visando à universalidade de atendimento com qualidade, propondo, quando for o caso, a expansão ou a criação de novas unidades educacionais;

VII - desenvolver o programa, promover as parceiras com a sociedade civil e manter o funcionamento da alfabetização de jovens e adultos, visando à alfabetização integral dos munícipes de Itupeva;

VIII - controlar a distribuição de material didático às escolas municipais, no âmbito da educação infantil e do ensino fundamental;

IX - planejar a política de alimentação escolar considerando os fatores de crescimento populacional escolar e dietas segundo as faixas etárias;

X - gerir o sistema de alimentação escolar da rede municipal considerando sua integração com a política de segurança alimentar e nutricional do Município;

XI - gerir o sistema e superintender os serviços de transporte escolar;

XII - planejar e supervisionar as atividades relacionadas a creches, unidades de educação infantil, ensino fundamental, educação especial e alimentação escolar;

XIII - realizar atividades de natureza administrativa, orçamentária, financeira e contábil, em articulação com as Secretarias Municipais de Fazenda e de Gestão Pública;

XIV - desenvolver, em conjunto com a Secretaria Municipal de Gestão Pública, a política de capacitação e formação permanente dos profissionais da educação;

XV - propor auxílios e ou subvenções a serem concedidos às entidades educacionais do Município;

XVI - efetuar o controle, planejamento e acompanhamento da execução orçamentária dos recursos alocados junto à secretaria;

XVII - oferecer suporte nos assuntos administrativos, orçamentários, contábeis e financeiros dos fundos especiais vinculados à secretaria;

XVIII - propor, administrar, controlar e executar, contratos, acordos ou convênios concernentes à Secretaria;

XIX - coordenar a prestação de assistência aos órgãos e às unidades descentralizadas no âmbito de sua competência;

XX - implantar e atualizar os bancos de dados relativos à área educacional do Município;

XXI - divulgar os programas, os projetos, as estatísticas e os indicadores educacionais, no âmbito do Município;

XXII - exercer a qualquer tempo as atribuições definidas para os órgãos de hierarquia inferior sob a sua responsabilidade;

XXIII - exercer outras atribuições da sua área de abrangência.