Prefeitura de Itupeva promulga lei de associação ao Distrito Turístico Serra Azul

Prefeitura de Itupeva promulga lei de associação ao Distrito Turístico Serra Azul

Itupeva agora integra oficialmente a Associação de Apoio ao Distrito Turístico Serra Azul (AADTSA), entidade de direito privado, de natureza civil e sem fins lucrativos. A lei 2.397, promulgada pelo prefeito Rogério Cavalin, foi publicada no Diário Oficial do último dia 26

O principal objetivo da associação é apoiar a implementação, funcionamento e operação do Distrito Turístico Serra Azul, conforme orientações do Conselho Gestor instituído pelo Decreto Estadual nº 66.273, de 29 de novembro de 2021. 

A adesão do município à AADTSA visa realizar interesses comuns relacionados ao desenvolvimento do Distrito Turístico Serra Azul. Além de Itupeva, Vinhedo também já confirmou a sua participação na Associação, que dá personalidade jurídica ao seu Conselho Gestor. Com representantes da sociedade civil (empreendimentos) e com a participação dos Municípios, a Associação terá um orçamento próprio para fortalecer a implementação do DTSA.

A lei autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênios e atos normativos conforme deliberado pela AADTSA, visando sempre a consecução do interesse público.

Distrito Turístico de Serra Azul

O DTSA é uma região composta pelos municípios de Vinhedo, Itupeva, Louveira e Jundiaí, que inclui um complexo de parques temáticos e centros de compras, atraindo um grande número de visitantes anualmente.

 A região deverá receber um investimento de R$ 1,8 bilhão da iniciativa privada até 2026, com expectativa de gerar aproximadamente 7,4 mil novos empregos desde sua criação, em novembro de 2021. 

O DTSA facilita a colaboração entre o setor público e investidores privados, promovendo novos empreendimentos com segurança jurídica e preservação ambiental.