Prefeitura abre inscrições para subvenção ao seguro rural de frutas e hortaliças na próxima segunda-feira, 6
Benefício para produtores rurais aumentou para 25% do valor da apólice em 2026; prazo para entrega de documentos segue até 6 de maio
A Prefeitura de Itupeva, por meio da Secretaria de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, inicia no próximo dia 6 de abril o período de inscrições para os produtores de frutas e hortaliças interessados em receber a subvenção econômica do Seguro Rural.
A iniciativa, fundamentada na Lei Municipal nº 2.466/2026, visa proteger o setor agrícola municipal contra perdas decorrentes de eventos climáticos extremos, como vendavais, granizos e enchentes.
Benefício recebeu novo reajuste chegando a 25%
Com o objetivo de garantir a permanência do produtor no campo e incentivar a segurança alimentar e a sustentabilidade econômica do município, a Prefeitura ampliou para 25% o percentual da apólice a ser subsidiada. Este é o segundo ano consecutivo de reajuste no benefício, que evoluiu de 15% em 2024 para 20% em 2025, chegando agora ao índice atual.
Regras e Participação
Podem se habilitar ao benefício produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) estabelecidos em Itupeva que desenvolvam atividades no segmento de frutas e hortaliças. É necessário possuir contrato de seguro rural com início de vigência no ano de 2025 e prazo total de no máximo um ano.
De acordo com o regulamento, não serão aceitas apólices que já tenham sido contempladas por subvenção municipal em exercícios anteriores. Além disso, o produtor deve estar devidamente cadastrado nos órgãos estaduais competentes e adimplente com a Fazenda Municipal.
Inscrições e Documentação
Os interessados devem comparecer ao Departamento de Agricultura entre os dias 6 de abril e 6 de maio de 2026, em dias úteis, das 08h às 12h ou das 13h às 16h. A documentação será analisada pela Secretaria após o encerramento do prazo.
Confira a lista de documentos necessários (original e cópia):
Pessoa Física
- RG,
- CPF (ou CNH),
- Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses),
- Ficha de inscrição preenchida,
- Apólice de seguro com comprovante de quitação,
- Certidão negativa de débito municipal
- Comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice.
Pessoa Jurídica:
- Documentos dos sócios (RG/CPF),
- Cartão CNPJ,
- Comprovante de residência,
- Ficha de inscrição,
- Apólice e comprovante de pagamento,
- Certidão negativa de débito municipal
- Comprovante de conta bancária da empresa.
A Certidão Negativa de Débito Municipal deve ser solicitada diretamente no Departamento de Agricultura no ato da inscrição.
A Secretaria de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente fica na Avenida Brasil, nº 705C – Centro.