Dispensa de Licitação nº 132/2026

Contratação de empresa especializada em gestão cultural para prestação de serviços técnicos na operacionalização dos recursos da política nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo apoio na elaboração de editais de chamamento público, bem como a realização de análise técnica de mérito cultural por equipe de técnicos qualificados, com emissão de pareceres que subsidiem a comissão de seleção oficialmente designada pela administração pública, responsável pela decisão, garantindo a imparcialidade, transparência e isonomia na avaliação das propostas.