TERMO CONTRATUAL Nº 063/2021

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARTICULAR, DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS EXCEDENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITUPEVA, NOS TERMOS PREVISTOS NESTE EDITAL E CONSTANTES EM LISTA DE ESPERA, COM IDADE ENTRE 06 (SEIS) MESES E 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES, PARA O ANO DE 2021 E EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE APURADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAL PEDAGÓGICO, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, CONCERNENTE AO ATUAL E FUTURO CONTEXTO PANDÊMICO, CONFORME EDITAL E ANEXOS